Cursos de Educação e Formação para Jovens 

 

Objetivos

Face ao elevado número de jovens em situação de abandono escolar e em transição para a vida ativa, os cursos de Educação e Formação para jovens visam a recuperação dos défices de qualificação, escolar e profissional, destes públicos, através da aquisição de competências escolares, técnicas, sociais e relacionais, que lhes permitam ingressar num mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo.

 

Destinatários

Estes cursos destinam-se a jovens, candidatos ao primeiro emprego, ou a novo emprego, com idade igual ou superior a 15 anos e inferior a 18 anos, à data de início do curso, em risco de abandono escolar, ou que já abandonaram a via regular de ensino e detentores de habilitações escolares que variam entre o 7.º ano de escolaridade e a frequência de 9º ano (Ver esquema em baixo).

 

Tipologia de Cursos e Nível de Qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ).

 

 

ECOLARIDADE MÍNIMA DE ACESSO	TIPOLOGIA DOS CURSOS		EQUIVALÊNCIA ESCOLAR	Nível
	Designação	Duração (horas)
6.º, 7.º ou frequência do 8.º ano de escolaridade	Tipo 2	2976 a 3271	3.º Ciclo do ensino básico	2
8.º ou frequência do 9.º ano de escolaridade	Tipo 3	2085 a 2380	3.º Ciclo do ensino básico	2

 

Certificação Escolar e Profissional

 

A frequência destes cursos, com aproveitamento, garante a obtenção de uma qualificação de nível 1, 2 ou 4, associada a uma progressão escolar, com equivalência ao 6.º, 9.º ou 12.º anos de escolaridade.

 

 

Componentes de Formação

Os cursos de educação e formação para jovens apresentam uma estrutura curricular, acentuadamente profissionalizante, que integra quatro componentes de formação, nomeadamente, sociocultural, científica, tecnológica e prática em contexto de trabalho. Em situações particulares e sempre que a área de formação ou o público-alvo o aconselhe, pode realizar-se um estágio complementar pós-formação, com uma duração máxima de seis meses.

 

 

 

 

Legislação e Regulamentação

- Despacho Conjunto n.º 453/2004, de 27 de Julho
- Retificação n.º 1673/2004, de 7 de Setembro
- Despacho Conjunto n.º 287/2005, de 4 de Abril
- Despacho n.º 12568/2010, de 4 de Agosto
- Portaria n.º 199/2011, de 19 de Maio 
- Declaração de Retificação n.º 20/2011, de 13 de Julho

 

 

 

Articulação Educação-Formação-Trabalho

Esta formação, situada ao nível das medidas estratégicas para potenciar as condições de empregabilidade e de transição para a vida ativa, assume-se como uma resposta prioritária para jovens, enquanto promotora dos diferentes graus de escolaridade e qualificação profissional.

 

 

REFERENCIAIS DE FORMAÇÃO

 

OFERTA DE FORMAÇÃO

 

 

 

Para mais informações consulte o site da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP (ANQEP, IP)

 http://www.anqep.gov.pt/ > Jovens  > Cursos de Educação e Formação